Portugal importa resíduos em época de pandemia

O aterro de Sobrado, em Valongo, contínua com o negócio da importação de resíduos, mas desta vez há uma preocupação acrescida, pois está a receber resíduos hospitalares de vários zonas do norte do país e resíduos de Itália. Esta situação chamou a atenção da associação Jornada Principal, que com receio da propagação do surto de Coronavírus, exigiu, como forma de mitigação de riscos para a saúde pública, a incineração desses resíduos com classificação relativa à sua perigosidade de Grupo 1 e 2 (sendo o grupo 1 o menor grau de perigosidade).

Toneladas de resíduos vêm de barco de Itália para o Sobrado e a Associação Jornada Principal (AJP),  associação ambientalista, sugere “que a entrada de todos os resíduos provenientes de outros países, como é o caso de Itália ,que estão a chegar a Sobrado durante este período de pandemia devia ser cancelado” afirma Diogo Pastor,  representante da AJP e habitante de Valongo. Este movimento de importação de resíduos, chamado de movimento transfronteiriço de resíduos pode trazer perigo para os trabalhadores e moradores, sendo que Diogo Pastor acrescenta que “para nós o risco devia ser zero”.

Embora estas acusações continuem a ser feitas, o governo já se defendeu, certificando que estes resíduos importados tem um potencial infeccioso nulo ou muito baixo. Isto é justificado com o facto de o período de transporte destes resíduos ser grande, ou seja, tendo o vírus um tempo, apesar de tudo incerto, para a sua atividade continuar, se esse tempo for ultrapassado, as condições que o governo referiu  verificar-se-ão e não haverá grande risco. Contudo, a associação ambientalista de Valongo não se contenta com esta explicação, “se estamos a tratar de um vírus que é ainda desconhecido do meio científico, é um vírus altamente contagioso como verificamos pelo número de médicos e profissionais de saúde portugueses, que usam todo o tipo de equipamentos de proteção individual (EPI) e mesmo assim são contaminados,  isto quer dizer que não devemos subestimar o grau de perigosidade deste vírus”, contrapõe Diogo Pastor. O engenheiro sustenta as suas afirmações referindo que dos quase 11000 profissionais de saúde, temos cerca de 1500 infetados, o que de facto é um número alarmante devido à alta proteção usada pelos mesmos, o que prova que o vírus apresenta um grau de contágio desconhecido, mas elevado. Este argumento é reforçado pelo estudo recentemente publicado no “The Lacent”, que descobriram que em materiais de proteção, tal como máscaras, pode afinal haver presença do Sars-coV-2 até sete dias. Esta pesquisa vem  deitar por terra muitos argumentos que têm vindo a ser usados em relação ao tempo de vida do vírus em materiais inertes, gerando-se mais dúvidas e receios.

Resíduos hospitalares classificados como contaminados, como por exemplo máscaras, batas ou luvas.

Após muita luta, a AJP conseguiu fazer com que estes resíduos não fossem diretamente para o aterro, tratados e manipulados como uns meros resíduos domésticos que não são. O Governo abriu então uma  nova possibilidade de estes resíduos do grupo 1 e 2, oriundos de hospitais, que fossem também incinerados tendo em conta o seu perigo desconhecido. A APJ tem portanto as exigências relativas à incineração dos resíduos cumpridas, tendo um dos seus grandes problemas resolvidos. A incineração de resíduos é uma medida que certamente diminui drasticamente a perigosidade destes resíduos hospitalares, mas  tem também aspetos negativos, a saber, é um fator de emissão de gases poluentes. No entanto isso pode ser controlado a partir de filtros. A incineração também pode ser uma forma indireta de valorização de resíduos, já que o calor produzido pela mesma pode ser aproveitado. 

A decisão do estado português agradou à AJP, mas com esta decisão o governo tomou mais duas que, por outro lado, já não agradaram tanto. A segunda decisão tomada pelo governo foi o aumento do tempo de laboração do aterro, que passou a estar funcional 24 horas por dia. Para além disso, o governo também permitiu a isenção de preenchimento das E-gars, documentos de registo dos resíduos que entram no aterro. Sem esses registos, não existe controlo e monitorização dos resíduos que dão entrada no aterro. Somando a essa medida, a outra referente ao tempo de laboração dos aterros, Diogo Pastor declara “ que é uma medida que não tem nenhum fundamento porque entendemos que é um retrocesso na gestão dos resíduos, ou seja, não é por estarmos numa situação do estado de emergência que deve ser descurado o cumprimento da Lei no que diz respeito ao preenchimento dos dados dos resíduos”.

Mais uma vez a problemática da importação de resíduos é levantada, acrescentando mais um ponto negativo à crise  que a pandemia trouxe. Apesar destes acontecimentos diferentes à importação de resíduos hospitalares e não hospitalares continua, alegando o cumprimento de contratos celebrados, que se sobrepõe ao estado de emergência vivida por toda a sociedade portuguesa. Os contratos continuarão a ser cumpridos até maio, data acordada pelo governo e Diogo Pastor acrescenta a essa informação que “Quem ganha com os contratos de receção dos resíduos não são os aterros, mas sim o estado português, ou seja, quem negoceia com outros países é o estado o que é vergonhoso”.

Após estas denúncias, o governo acabou por prometer que, “a partir de maio, data em que terminam os contratos, Portugal não irá receber mais resíduos para o aterro, ou seja, pode receber resíduos para valorização energética, mas não para o aterro”, acredita o representante da AJP. Diogo Pastor refere-se a esta última promessa como “uma boa medida para todos resultante das denúncias da Jornada Principal”.

Fontes:

Entrevista a Diogo Pastor, representante da Associação Jornada Principal

SIC Notícias(02/04/2020):Todos os resíduos hospitalares durante a pandemia de Covid-19 vão ser incinerados em Valongo [Acedido em 4/04/2020].Disponível:

https://sicnoticias.pt/incoming/2020-04-02-Todos-os-residuos-hospitalares-durante-a-pandemia-de-Covid-19-vao-ser-incinerados-em-Valongo?fbclid=IwAR28sGkVIfVDyQbEsltD1ZVhBT_LAS3cjqv0YUZImqaPyH37hqEF3V9Ad4U

Saúde mais(1/04/2020):Covid-19: Governo refuta contaminação em aterro de resíduos importados e hospitalares. [Acedido em 6/04/2020].Disponível:

https://www.saudemais.tv/noticia/10396-covid-19-governo-refuta-contaminacao-em-aterro-de-residuos-importados-e-hospitalares

The Lancet(02/04/2020): Stability of SARS-CoV-2 in different environmental conditions. [Acedido em 10/04/2020]. Disponível em:

https://www.thelancet.com/journals/lanmic/article/PIIS2666-5247(20)30003-3/fulltext

Diogo Martins