O essencial e o acessório

Prioridades das políticas energéticas nacionais

Hugo dos Santos Costa, deputado na Assembleia da República, eleito pelo círculo eleitoral de Santarém do PS, esteve no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, na vila ribatejana de Coruche, onde, usando a sua experiência quer como coordenador da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, quer noutras comissões parlamentares e grupos de trabalho, procurou responder a questões relacionadas com as políticas integradas na área das energias renováveis.

Deputado Hugo Costa Partido Socialista

Depois de ter afirmado, em momentos anteriores, que a atual legislação nestas matérias está cada vez “mais transparente e com menos custos”,  Hugo Costa reafirmou a importância de todo o planeamento que foi feito nas últimas décadas para hoje podermos figurar num impressionante terceiro lugar, na lista dos países que mais produzem energias provenientes de fontes renováveis e em que essa produção representa 50-54% das necessidades energéticas nacionais.

Quando questionado sobre a relação díspar entre o benefício energético e os impactos nos ecossistemas fluviais provocados pelas barragens, recordou que para a construção destas infraestruturas não é apenas considerado aproveitamento energético efetivo, mas também outros fatores como a captação de água para consumo público, o aproveitamento das suas albufeiras para rega agrícola, entre muitas outras aplicações que, quando avaliadas por estudos de impacto ambiental, justificam a construção.

O deputado rematou esta questão apontando as centrais fotovoltaicas como uma aposta para o futuro, enquanto principais contribuidoras para que se alcancem as metas europeias, em prejuízo de outras tecnologias já muito exploradas e disseminadas, como as captações eólicas e hidráulicas. Este cenário é particularmente relevante em Portugal, por ser o país com maior exposição solar na Europa.

Existem muitas ilações a tirar de intervenções de deputados, pela responsabilidade que têm na tentativa constante de diferenciar as reais necessidades do país daquilo que é lesivo para o Estado; no fundo, para todos nós. Na opinião de Hugo Costa, com todo o trabalho de investigação desenvolvido ao longo dos anos, que permitiu uma redução do preço dos módulos de painéis solares e da respetiva instalação, hoje torna-se dispensável o incentivo do Estado no formato das rendas aos produtores de eletricidade, porque, por si só, “a produção já é economicamente rentável”.

Contudo, as centrais fotovoltaicas não representam uma solução viável para produção sustentável de eletricidade, pois acarretam diversos prejuízos ambientais, entre os quais a perda de áreas agroflorestais e, consequentemente, de biodiversidade nos territórios afetados. A microgeração – produção em pequena escala para consumo próprio – resolve o problema enunciado anteriormente e poderia ser devidamente estimulado. Porém, Hugo Costa não entende este tipo de apoios como uma prioridade, preferindo o reforço do financiamento de projetos relacionados com a eficiência energética dos edifícios em Portugal.

Assim, ficaram expressas as convicções do deputado que, considerando um eventual apoio a projetos na área da eficiência energética, deixa de parte a concessão de apoios quer financeiros, quer logísticos à microgeração. Ignora-se, então, uma possível solução para danos ambientais causados pelas centrais fotovoltaicas, que continuam a surgir pelo país.