O fenómeno do aumento populacional nas cidades teve a sua génese com o denominado “êxodo rural”. O êxodo rural entende-se como o abandono do campo e de zonas rurais devido à deslocação da sua população, geralmente em busca de melhores condições de vida, para centros urbanos. Este fenómeno é bem visível em Portugal. Existem cada vez menos pessoas a habitar nas regiões do interior do país (consideradas rurais) e mais a habitar nas grandes cidades do litoral.
Figura 1. Evolução da taxa de urbanização no mundo, por região (adaptado de Nações Unidas (2006). World Urbanization Prospects: The 2005 Revision. Nova Iorque, Divisão de População, Departamento de Assuntos Económicos e Sociais, Nações Unidas).
De acordo com Marisa Rodrigues, num artigo de opinião publicado no “Planeamento Territorial”, existe uma progressiva concentração de pessoas e atividades ao longo do litoral do país, sem que o interior acompanhe esse ritmo, fenómeno a que se dá o nome de litoralização e que se verificou com maior intensidade em Portugal a partir da década de sessenta como consequência da evolução económica e demográfica. O aumento da concentração de pessoas nas grandes cidades (Lisboa e Porto principalmente) deu-se, essencialmente, devido ao êxodo rural e à emigração, sendo que ao longo das últimas décadas, estas cidades foram crescendo e com elas a sua população, a diversificação de atividades económicas e os seus municípios vizinhos.
Segundo os dados dos últimos Censos, realizados em 2011, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) contava com cerca de 2,8 milhões de habitantes, representando cerca de 27% da população portuguesa, enquanto a Área Metropolitana do Porto tinha cerca de 18% da população total. Isto significa que, as duas metrópoles juntas tinham praticamente metade de toda a população residente em Portugal. Com base nos dados disponibilizados pelo INE/PORDATA relativos a 2018, e em particular para a AML, este número tem aumentado.
Figura 2. Evolução da população urbana e rural em Portugal (adaptado de Nações Unidas (2018). Nova Iorque, Divisão de População, Departamento de Assuntos Económicos e Sociais, Nações Unidas)
Esta concentração populacional nas cidades e a sua evolução teve um impacto significativo na natureza, desencadeando diversos problemas ambientais, como a poluição, o desmatamento, a redução de biodiversidades, alterações climáticas, uma maior produção de resíduos, etc.
Os problemas mais visíveis característicos das cidades são a poluição sonora, visual e do ar. Segundo a associação ambientalista ZERO, a cidade de Lisboa é a segunda capital da Europa com mais poluição sonora, logo a seguir ao Luxemburgo. O ruído proveniente do tráfego aéreo está identificado como o principal problema em Lisboa, uma vez que o aeroporto Humberto Delgado se encontra no perímetro da cidade. O ruído causado tráfego rodoviário, nomeadamente os automóveis, os transportes coletivos (como autocarros, comboios e metro), e de inúmeras outras atividades, contribuem também para a poluição sonora na cidade e causam danos na saúde das populações.
Os anúncios e placares iluminados, o excesso de luzes, os fios elétricos e outros são também uma forma de poluição que pode influenciar a saúde das populações. Nos grandes centros industriais, o uso de automóveis e o funcionamento de fábricas emitem gases poluentes para a atmosfera que retém calor e contribuem para o aumento do efeito estufa. Estes gases, para além de poluírem a atmosfera, alteram o clima e provocam chuvas ácidas. Geram também problemas de saúde para população em questão como doenças respiratórias.
Outro problema relativo aos centros urbanos é o uso de alcatrão, que potencia a impermeabilização dos solos. A compactação do solo e o alcatrão tornam o solo impermeável, o que dificulta a infiltração da água. Isto prejudica o abastecimento dos lençóis freáticos, reduzindo a reposição da água subterrânea. Outro fator preocupante deste efeito é o aumento da escorrência superficial que pode promover fenómenos de cheias como aconteceu em 1976 na região de Lisboa e que em 2019 foi amplamente recordado por diversos meios de comunicação social
O aumento populacional causa também o aumento da produção de resíduos. No atual modelo de consumo, a produção de resíduos tem vindo a aumentar cada vez mais. E onde é que vão parar os resíduos depois de os colocarmos no contentor? Foi a esta pergunta que, em 2014, o jornal SOL tentou responder. Apesar de em algumas cidades, inclusive Lisboa, parte dos resíduos indiferenciados ser recolhido, incinerado e convertido em energia elétrica e outra parte reciclada, nem todo é tratado assim. Muito dos resíduos tem como destino os aterros sanitários que, não obstante o cumprimento de todos os requisitos técnicos de construção e exploração, têm como consequências o mau odor, a proliferação de doenças, a contaminação de solos, dentre outras.
O município de Lisboa, no âmbito da Lisboa Capital Verde Europeia 2020, tendo em conta esta situação e face a este cenário de problemática ambiental, assumiu o compromisso de elaborar e aplicar políticas ambientais eficazes e capazes de o contornar. Além disso reconheceu ser muito importante haver uma consciencialização e um alerta às populações para que dêem a devida atenção a este problema e comecem o mais cedo possível a tomar as devidas medidas preventivas. Considerando haver a necessidade de implementar meios para combater os problemas enunciados, como a redução da produção de resíduos, o aumento da reciclagem, o tratamento adequado dos resíduos, com recurso, por exemplo, à incineração e à compostagem, um bom saneamento ambiental aliado a um planeamento urbano adequado, assim como a redução da emissão de gases poluentes e a educação ambiental, algumas medidas já estão a ser tomadas para a diminuição do impacto ambiental que o excesso de população causa.
Figura 3. Cerimónia inaugural da Lisboa Capital Verde Europeia 2020 (fotografia de João Pinto, JRA ESTeSL)
No âmbito do programa Lisboa Capital Verde Europeia, foram definidos vários objetivos para a cidade como a redução de 60% das emissões de carbono até 2030, a neutralidade carbónica até 2050 e resiliência às alterações climáticas. Para alcançar estes ambiciosos objetivos, a Câmara Municipal de Lisboa comprometeu-se a implementar várias medidas para promover a poupança energética, a mobilidade sustentável, a criação de infraestruturas verdes, diminuição do consumo de água, a melhoria da drenagem da água, a diminuição do ruído, a melhoria da qualidade do ar, entre outras.
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