O Porto de Lisboa: que preocupação com políticas e práticas ambientais?

Pensei em realizar um artigo sobre o contributo sustentável do Porto de Lisboa a nível ambiental devido às precauções e medidas que devem ser aplicadas quando se trata do controlo de navios.
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Porto de Lisboa

O papel desempenhado pela Administração do Porto de Lisboa a nível do Desenvolvimento Sustentável é digno de valorização pela sua organização e preocupação com as questões práticas e ambientais. Para realizar esta reportagem, desloquei-me à Torre VTS de Algés, onde conversei com a Engenheira Vera Godinho.

Na sua área terrestre, gerem-se pelas normas legais aplicáveis à gestão ambiental, limpeza urbana, diminuição do consumo de água e energia (eletricidade e combustíveis). Contudo, onde se destacam, é na área marítima, em que procuram gerir de maneira eficiente a estadia dos navios no Porto, o que inclui a descarga de resíduos que alguns têm a necessidade de fazer.

Quais as medidas implementadas?

Em 1978 foi realizado um protocolo internacional com o objetivo de prevenir a poluição Marítima que os navios podem causar. Este denomina-se Convenção MARPOL e establece várias normas, por exemplo, quais as circunstâncias em que um navio deve realizar uma descarga e o que pode descarregar.

Os resíduos produzidos por cada embarcação vão desde restos alimentares, hospitalares até resíduos de hidrocarbonetos e também águas residuais. Assim, quando um navio pretende realizar uma descarga de resíduos no Porto de Lisboa e antes de atracar, preenche a declaração de resíduos na plataforma online JUP (Janela Única Portuária) com dados que ajudarão o porto de Lisboa e os operadores de gestão de resíduos no planeamento do processo. Esta medida permite a poupança de papel. De seguida, os tripulantes transportam os resíduos para os meios de receção adequados que podem ser: contentores, camiões cisterna, veículos de sucção, depósitos ou barcaças. No final, o Porto de Lisboa responsabiliza-se pelo tratamento destas substâncias tal como pelo seu encaminhamento correto até ao destino final: um aterro, a incineração ou para reciclagem.

O regulamento portuário estabelece normas de segurança e prevenção que os navios são obrigados a cumprir enquanto estão em porto. Por exemplo, a utilização de incineradoras é proibida, devido ao seu alto teor de emissões atmosféricas, bem como os trabalhos que incluam produtos tóxicos, os quais apenas são permitidos em estaleiro. Antes de entrar em Porto, todas as embarcações devem mudar o combustível para um com baixo teor de enxofre.

E se acontece um derrame?

Nestes casos, o porto de Lisboa tem embarcações de combate à poluição, meios absorventes e de barreira que entram em ação quando alguma coisa corre mal.

O que se está a preservar?

Evitar a poluição marítima é um dos contributos ambientais mais importantes realizados pelo Porto de Lisboa. Isto porque a poluição que os navios eventualmente fariam sem o controlo da autoridade portuária iria interferir com a fauna e flora existente no rio, incluindo a Reserva Natural do Estuário do Tejo.

A Reserva Natural do Estuário do Tejo foi criada em 1976 por albergar milhares de espécies aquáticas (peixes, moluscos e crustáceos) e de aves migratórias (que fazem o seu percurso entre o Norte da Europa e África) e é uma das Zonas Húmidas mais importantes a nível internacional. Dos 120 000 indivíduos que chega a albergar, podemos destacar o Flamingo, uma ave aquática imigrante, que “invade” esta reserva natural entre Novembro e Março juntamente com alfaiates, gansos, patas garças… Durante o período de nidificação que ocorre na Primavera e Verão, temos este espaço habitado por andorinhas – anãs, perdizes – do –mar, borrelhos, patos…

Porque preservar?

A importância de preservar a biodiversidade das espécies éticos, estéticos, económicos e funcionais. Nós, como ser humanos, adoramos apreciar a beleza que o Planeta Terra tem para nos oferecer. Como uns privilegiados por habitarmos aqui, temos o dever moral de preservar tudo o que existe, bem como o de não destruírmos nenhum ecossistema natural, que funciona tão bem sem intervenção humana. É tão importante para nós, a nível do comércio local e turismo o funcionamento natural, tão saudável e sustentável do ecossistema natural, neste caso do estuário do Tejo

Assim, verifiquei a preocupação do Porto de Lisboa em reduzir a Pegada Ecológica e em implementar medidas que ajudem o meio ambiente. Exemplo que deve ser seguido por todos nós!

Raquel Pedro